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ESPECIALISTA DÁ DICAS PARA QUEM VAI SE CASAR NO CIVIL O casamento civil é a oficialização da união entre duas pessoas, quando o casal manifesta perante o juiz de paz a vontade de estabelecer um vínculo conjugal e este os declara casados, gerando uma certidão de casamento. Em 2022, foram realizados mais de 800 mil…
VOU CASAR E TENHO UM IMÓVEL. QUERO QUE MEU SOBRINHO SEJA HERDEIRO. COMO FAÇO? Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas Pergunta do leitor: Pretendo me casar com separação total de bens. Eu não tenho filhos; tenho imóvel financiado e ele tem terras e filhos de outro casamento. Tenho um…
COMISSÁRIA BRASILEIRA AGREDIDA VERBALMENTE SERÁ INDENIZADA POR CASAL DE PASSAGEIROS Boeing 767 em pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos Após ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante voo em rota internacional, uma comissária de bordo da Latam será indenizada em ação de danos morais. A decisão é do juiz Uziel Nunes…
MÃE PAGARÁ DANOS MORAIS POR NÃO CHAMAR PAI DE SEU FILHO PARA BATIZADO. Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho. O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento…
Brasileiros no exterior Para você que está no exterior temos advogados experientes para cuidar de seus problemas e esclarecer suas duvidas que ficaram aqui no Brasil Atuamos na área de Direito Civil, Direito de Família. Fonte: Advocacia Santos Pedro Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br, whatsapp (11) 99812…
INVENTÁRIO E SEUS CUSTOS O custo de um processo de inventário no Brasil é de aproximadamente 20% do valor da herança. Esse valor é estimado, e pode variar em cada caso, em função dos custos de Honorários do Advogado, o imposto ITCMD, Custo de Emolumentos do Cartório(Extrajudicial) ou Encargos Processuais(no caso Judicial). Fonte: Advocacia Santos Pedro…
MULHER QUE TEVE CASA FILMADA POR CÂMERAS DA VIZINHA SERÁ INDENIZADA Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia considerou que houve abuso da boa-fé objetiva e do direito de propriedade. Mulher que teve a área privativa de sua residência filmada pelas câmeras da vizinha receberá indenização…
UNIÃO ESTÁVEL PODE DEFINIR REGIME DE BENS E ATÉ ALTERAÇÃO DE NOMES DO CASAL; ENTENDA AS REGRAS. Formalização pode ser feita a partir dos 16 anos, desde que haja autorização dos pais. União estável: saiba quais os direitos e os deveres das pessoas que optam por ela (Reprodução/Freepik) Por Fernanda Borges A união estável já…
UNIÃO ESTÁVEL: COMO FICA SE UM CÔNJUGE TEM DÍVIDAS? Nos últimos 15 anos, houve o aumento do registro de uniões estáveis em 464% Nos últimos anos, várias dinâmicas sociais passaram por mudanças e, ao que se percebe, surgiram algumas tendências que aparentemente tendem a ser cada vez mais corriqueiras. Uma delas, é a clara tendência…
OS HERDEIROS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS TRIBUTOS NÃO PAGOS PELOS “DE CUJUS”? A resposta está no art. 131 do Código Tributário Nacional: Art. 131. São pessoalmente responsáveis: II – o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante…