ARROLAMENTO DE BENS – INVENTÁRIO Arrolamento é uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens do falecido, levando em consideração o valor dos bens e o acordo entre partes dos sucessores capazes. O arrolamento aplica-se, também, ao pedido de adjudicação, quando houver herdeiro único. LIMITE Quando o valor dos bens do espólio…
DICAS PARA SEU RETORNO ÀS AULAS. O respeito aos direitos da Convenção Coletiva e da CLT é uma obrigação de todas as escolas. Entretanto, os professores podem adotar algumas medidas simples no dia-a-dia que podem evitar ou até resolver problemas no futuro. Aproveite o reinício das aulas para criar novos hábitos. Arquive todo o material…
O MANDADO DE SEGURANÇA: O QUE É E COMO USAR. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF ) CONCEITO: PARA QUE SERVE O MANDADO DE SEGURANÇA Nos textos anteriores, aprendemos sobre o habeas corpus, cuja função é garantir a liberdade de locomoção de um indivíduo preso ou ameaçado de ser preso por alguma autoridade, e o habeas…
PARTILHA – INVENTÁRIO. A partilha é a divisão do acervo entre os sucessores do falecido após o inventário, sendo assim cada herdeiro através da partilha recebe a sua parte da herança. DIREITO À PARTILHA O herdeiro pode sempre requerer a partilha, mesmo que o testador o proíba, cabendo igual direito aos seus cessionários e credores.…
DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER. Em meio às visitas a médicos e sessões de quimioterapia, poucos portadores de câncer se lembram de recorrer aos direitos que lhes são garantidos por se encontrarem nessa condição. Com o objetivo de amenizar as preocupações e diminuir as despesas financeiras e sociais nesse momento, há vários direitos conferidos a…
TRT 1º CONDENA HSBC BANK, POR DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E GERA DANO MORAL COLETIVO. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – por discriminação religiosa ocorrida em uma das…
OS DANOS MORAIS MAIS FREQUENTES NA JUSTIÇA E QUE MAIS GERAM INDENIZAÇÕES NO PAÍS. De overbooking a erro médico, especialistas explicam como é possível conseguir indenização na Justiça. Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande dia. Mas, às vezes, nem tudo sai como planejado e…
A IGREJA UNIVERSAL REINO DE DEUS QUE COAGIU FIEL A DOAR BENS DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil…
MÉDICO E PACIENTE, ESTA RELAÇÃO NÃO PRESSUPÕE VULNERABILIDADE EM CASOS DE ABUSO SEXUAL. A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico…
O FUTURO DA ADVOCACIA…UMA BOA REFLEXÃO. Profissionais deverão não só manejar a tecnologia, mas também superar a eficiência das máquinas para conseguir exercer seu papel de defesa da sociedade. Não é novidade que os robôs e a inteligência artificial estão se “infiltrando” em todas as áreas profissionais. Há algum tempo, essas máquinas vêm atuando de…
