Advogados – Direito Advogacia – Civil Trabalhista Família Consumidor Mulher Imobiliário
Reconhecimento de União Estável Post Mortem Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca (i) da ausência de distinção entre às uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo) e as uniões heteroafetivas (entre pessoas do sexo oposto), no que diz respeito à direitos e deveres, bem como (ii) da equiparação da condição de companheiro à…
ESCRITURA DA CASA ESTAVA APALAVRADA E FOI ADIADA: O QUE FAZER? Contrato de promessa compra e venda é a melhor garantia para que transação corra bem. Caso contrário, é preciso ir a tribunal. Depois de procurar casa e quando se encontra o imóvel ideal, antes de se formalizar a compra, há vários passos a dar.…
ENTENDA COMO FUNCIONA UM INVENTÁRIO DE FORMA RÁPIDA E SIMPLES! Inventário é um importante processo dentro do Direito de Família. Por isso, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, nossos advogados especialistas em inventário elaboraram o seguinte texto sobre o assunto. Confira! VOCÊ SABE O QUE É UM INVENTÁRIO? Inventário é um…
Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer? O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em…
Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional da Justiça através do PROVIMENTO CNJ 65/2017, além das regulamentações complementares ditadas pelas CGJ Estaduais através de…
Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ. O imóvel adquirido com o patrimônio exclusivo de uma das partes durante o namoro não deve ser partilhado com o advento de posterior casamento. Nesse caso, não se presume a comunicabilidade do financiamento feito. Compra foi feita durante namoro, mas financiamento correu ao…
OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA. ________________________________________ Cada vez mais os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos são substituídos por inovações tecnológicas, como as assinaturas digitais. O principal objetivo da assinatura digital, assim como outras assinaturas eletrônicas, é autenticar rapidamente um documento com uma marca exclusivamente identificável que não…
PROCESSO DE EXECUÇÃO A finalidade do processo de execução, seja via um título executivo extrajudicial (art. 781, exemplos: Cheque; Nota Promissória, etc), ou seja um título executivo judicial em (art. 523 = cumprimento da sentença) é o cumprimento da obrigação no título extrajudicial, ou da condenação no título judicial A diferença do processo de conhecimento…
Como Funciona o Usucapião? É o processo pelo qual um indivíduo adquire o direito de posse em relação à um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. O Usucapião pode ser aplicado a qualquer tipo de bem Imóvel ou móvel, exceto para Bens público . O…
LISTA DE TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DO BRASIL. Em caso de enchentes, para quem ligar? Se acontecer algum acidente? Ou, então, se a minha carta dos Correios não tiver chegado? Uma lista de telefones úteis sempre é essencial para momentos de necessidade. Por isso, listamos os principais números úteis e de emergência nacionais. Fique…