AS DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DOENÇAS PSICOLÓGICAS NO TRABALHO

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Médico, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

AS DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DOENÇAS PSICOLÓGICAS NO TRABALHO Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas…

IMPOSTO DE RENDA E A ISENÇÃO PARA PACIENTES COM CÂNCER.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, INSS/PREVIDÊNCIA, Itaquera, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Tributário, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

IMPOSTO DE RENDA E A ISENÇÃO PARA PACIENTES COM CÂNCER. O benefício, que é bastante burocrático para conseguir, é restrito a rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão. Benefício? Palavra adotada para de alguma maneira amenizar os custos do tratamento com câncer. Pelo menos esta é a ideia principal do governo ao conceder isenções tributárias aos…

O HIPER MERCADO WALMART É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES.

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O HIPER MERCADO WALMART É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES. Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora…

UMA LANCHONETE DO MC DONALD’S É CONDENADA POR OBRIGAR ATENDENTE A FICAR NUA DIANTE DE COLEGAS

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UMA LANCHONETE DO MC DONALD’S É CONDENADA POR OBRIGAR ATENDENTE A FICAR NUA DIANTE DE COLEGAS. Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se…

A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 2017 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS.

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A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 2017 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS. 1. Qual o valor da PLR e do ‘abono especial’ em 2017? É de 18%, sobre o salário integral de outubro. O percentual é calculado sobre a remuneração bruta, ou seja, a soma do salário base, descanso semanal remunerado, hora-atividade e outros adicionais ou valores habitualmente…

A TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA.

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A TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma,…

O MCDONALD’S É CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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O MCDONALD’S É CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas…

COM CONFIRMAÇÃO DE GRAVIDEZ NO FINAL DO AVISO-PRÉVIO, OPERADORA DE CAIXA DA LEO MADEIRAS GARANTE ESTABILIDADE.

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COM CONFIRMAÇÃO DE GRAVIDEZ NO FINAL DO AVISO-PRÉVIO, OPERADORA DE CAIXA DA LEO MADEIRAS GARANTE ESTABILIDADE. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou…

TST NEGA RECURSO A SOUZA CRUZ S.A., AGORA TEM QUE PAGAR HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIO.

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TST NEGA RECURSO A SOUZA CRUZ S.A., AGORA TEM QUE PAGAR HORAS EXTRAS PARA FUNCIONÁRIO. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o tempo excedente a oito horas diárias a um mecânico de manutenção. A decisão segue…

A TAM LINHAS AÉREAS S.A. REINTEGRAR AO EMPREGO UM COMANDANTE DEMITIDO.

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A TAM LINHAS AÉREAS S.A. REINTEGRAR AO EMPREGO UM COMANDANTE DEMITIDO. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empresa. A Turma reiterou entendimento de que a empresa descumpriu critérios da convenção coletiva de…