POR QUANTO TEMPO DEVO GUARDAR MEUS HOLERITES ?

POR QUANTO TEMPO DEVO GUARDAR MEUS HOLERITES ? A recomendação para guardar um contracheque ou holerite é de 5 anos. O prazo estipulado é feito pensando em eventuais cobranças de direitos trabalhistas. Caso o trabalhador saia da empresa, terá só 2 anos para efetuar tal cobrança, caso perceba erros. E é aqui que está a…

SAIBA COMO FUNCIONA A LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES EM EMPRESAS.

SAIBA COMO FUNCIONA A LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES EM EMPRESAS. A Lei garante a contratação de pessoas com deficiência, além das consequências do seu descumprimento. Se você já trabalhou em alguma empresa com mais de cem funcionários, com certeza encontrou algum colega com deficiência física ou intelectual. Se não, a companhia pode ter cometido…

VOCÊ TRABALHADOR SABIA QUE EXISTE GRAUS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

VOCÊ TRABALHADOR SABIA QUE EXISTE GRAUS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. A periculosidade de um trabalho é determinada quando há contato do trabalhador com substâncias e materiais que possam colocar sua saúde e vida em risco, como produtos inflamáveis ou explosivos. Profissionais como bombeiros, frentistas e distribuidores de gás, por exemplo, têm direito a receber um…

O STJ DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES.

O STJ DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES. A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos…

Ai! ai! ai ! O QUE PODE ACONTECER SE VOCÊ NÃO PAGAR O CONDOMÍNIO.

Ai! ai! ai ! O QUE PODE ACONTECER SE VOCÊ NÃO PAGAR O CONDOMÍNIO. O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Veja a que consequências você está sujeito São Paulo – O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram…

TIRE SUA DÚVIDA – DESQUITE, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO.

TIRE SUA DÚVIDA – DESQUITE, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO. Para os profissionais do direito, o tema é bem ultrapassado, mas para a sociedade em geral, ainda persiste a dúvida sobre as formas de rompimento do casamento. DESQUITE: O termo Desquite foi substituído por Separação Judicial pela Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio). Desquite era uma forma de…

ABANDONO E MAUS-TRATOS À ANIMAIS É CRIME.

ABANDONO E MAUS-TRATOS À ANIMAIS É CRIME. Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes, vá à Delegacia de Polícia mais próxima para lavrar Boletim de Ocorrência. Abandono e maus tratos à animais é crime. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal…

A Cobrança nos Condomínios e inadimplentes.

A Cobrança nos Condomínios e inadimplentes. Recebemos muitas ligações tanto de condôminos inadimplentes e também de alguns condomínios (síndicos) buscando saber qual a melhor forma de cobrar um condômino judicialmente, por isso essa matéria está direcionada tanto para condôminos quanto para condomínios, não temos a pretensão de esgotar o assunto, mas abordamos temas cotidianos que…

O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é tido com o forma de presunção legal entre o trabalho e a doença acometida pelo empregado. É a conclusão, a consequência, a lógica que se extrai de um fato conhecido para termos como certa, verdadeira e provada a existência de outro fato, no…

A RHODIA É CONDENADA POR EXPOR TRABALHADOR A CONTAMINAÇÃO POR SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA.

 A RHODIA É CONDENADA POR EXPOR TRABALHADOR A CONTAMINAÇÃO POR SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta…