INDENIZAÇÃO PARA GRÁVIDA NO ÂMBITO TRABALHISTA

INDENIZAÇÃO PARA GRÁVIDA NO AMBITO TRABALHISTA Servente Será Indenizada Por Ter Sido Transferida Para Área Insalubre de Hospital Durante a Gestação O Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 5 mil a uma servente que, durante a gestação, foi transferida de setor, sendo…

A DEMISSÃO DE PROFESSOR.

A DEMISSÃO DE PROFESSOR. Demissão a partir de 16/10 garante salário até janeiro de 2016 Todo professor que vier a ser demitido sem justa causa a partir de 16/10 tem garantido os salários até o fim do recesso, em janeiro de 2016, independentemente do tempo de serviço. Este é um direito garantido nas convenções e…

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A…

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial.

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial. TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava…

DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A proteção às crianças…

Dano Existencial no Direito Trabalhista

Dano Existencial no Direito Trabalhista América Latina Logística é condenada por dano existencial América Latina Logística é condenada por dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido…

Dano Moral no Direito do Trabalho

Dano Moral no Direito do Trabalho E-mail’s ofensivos no trabalho Psicóloga Xingada Por E-Mail Será Indenizada Por Danos Morais Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda., empresa de consultoria anglo-americana. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Horas de Sobreaviso.

Horas de Sobreaviso. OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu demonstrada…

Novidades sobre pensão alimentícia

Novidades sobre pensão alimentícia 13º salário e outras verbas trabalhistas não incidem sobre pensão alimentícia com valor fixo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pensão alimentícia não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os ministros, uma vez transitada em julgado a sentença que fixou os alimentos, é uma…

Novo olhar da Justiça à Sindrome de Down

Novo olhar da Justiça à Sindrome de Down Juiz Nega Interdição de Jovem Com Síndrome de Down: Deficiência Não é Incapacidade O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a interdição de um jovem que possui Síndrome de…