UMA SERVIDORA CELETISTA (CLT) CONSEGUE EXTENSÃO DE LICENÇA-GESTANTE GARANTIDA POR LEI ESTADUAL A ESTATUTÁRIAS.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

UMA SERVIDORA CELETISTA (CLT) CONSEGUE EXTENSÃO DE LICENÇA-GESTANTE GARANTIDA POR LEI ESTADUAL A ESTATUTÁRIAS. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a extensão da licença-maternidade para 180…

A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA PELO CORREIO, O STJ AFASTA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Criminal, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA PELO CORREIO, O STJ AFASTA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o princípio da insignificância e, em decisão unânime, determinou o recebimento de denúncia por suposta prática de tráfico internacional em razão da importação clandestina de 14 sementes de maconha por…

A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão…

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a ocorrência de violação à intimidade de empregados da fábrica da Unilever Brasil…