A FUNDAÇÃO CASA DEVE INDENIZAR AGENTE QUE DESENVOLVEU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS APÓS REBELIÕES.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A FUNDAÇÃO CASA DEVE INDENIZAR AGENTE QUE DESENVOLVEU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS APÓS REBELIÕES. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), em São Paulo, contra a condenação de R$ 30 mil por danos morais a agente de segurança que passou a ter…

UM MENOR SOB GUARDA DE UM TUTOR TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO EM CASO DE MORTE DO TUTOR

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Idoso, INSS/PREVIDÊNCIA, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

UM MENOR SOB GUARDA DE UM TUTOR TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO EM CASO DE MORTE DO TUTOR O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a Lei Geral…