O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL MANTÉM BENS DO CASAL SEPARADOS ANTES E DURANTE O CASAMENTO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL MANTÉM BENS DO CASAL SEPARADOS ANTES E DURANTE O CASAMENTO. O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também…

UM REPOSITOR VAI RECEBER INDENIZAÇÃO DE HIPERMERCADO QUE SERVIU ALIMENTOS VENCIDOS NO REFEITÓRIO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Trabalhista, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

UM REPOSITOR VAI RECEBER INDENIZAÇÃO DE HIPERMERCADO QUE SERVIU ALIMENTOS VENCIDOS NO REFEITÓRIO. A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos ou deteriorados aos funcionários no seu refeitório. A empresa se insurgiu contra a condenação em recurso…