Dos crimes cometidos no âmbito doméstico: não se cale diante da violência

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Dos crimes cometidos no âmbito doméstico: não se cale diante da violência Atualmente, o Brasil possui um dos maiores índices de mulheres vítimas de violência doméstica. Na última década, 43,5 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo 4.500 por ano. Atualmente, o Brasil possui um dos maiores índices de mulheres vítimas de violência doméstica. Na…

SIGILO DE FONTE É DIREITO CONSTITUCIONAL

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SIGILO DE FONTE É DIREITO CONSTITUCIONAL Direito de sigilo de fonte ameaçado; O artigo 5º inciso XIV da Constituição Brasileira diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Este direito também está garantido no caso de busca e apreensão de material de…